PROCESSO N° 002/2024 - PNAB /SETC / PMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 DE APOIO AO FOMENTO CULTURAL MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO/CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA, MÚSICA ARTESANATO, TEATRO, DANÇA, CIRCO, ARTES VISUAIS E CULTURA TRADICIONAL
PROCESSO N° 002/2024 - PNAB /SETC / PMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 DE APOIO AO FOMENTO CULTURAL MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO/CULTURAL E ECONOMIA CRIATIVA, MÚSICA ARTESANATO, TEATRO, DANÇA, CIRCO, ARTES VISUAIS E CULTURA TRADICIONAL
Introdução
Crie um texto de introdução.
O Município do Aracati, inscrito no CNPJ sob o n° 07.684.756/0001-46, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, com base na Lei n° 14.399 de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei n° 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto de Regulamentação n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, no Decreto de fomento n° 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC n° 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL.
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