Amanda Carvalho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - SECULT CHOROZINHO FESTEJOS CHOROZINHO JUNINO I - 2026
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O Município de CHOROZINHO , por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo através do Fundo Municipal da Cultura de Chorozinho, torna público o presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc
(CICLO II) ; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas.
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