Edital
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
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Inscrições abertas de 20/08/2024
a 09/04/2025
às 23:59
Descrição
PLANO DE TRABALHO1. DADOS CADASTRAIS DO PARCEIRO
a) DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Organização da Sociedade Civil
INSTITUTO FREI DAMIÃO CNPJ
09.432.079/0001-02
Endereço
RUA FRANCISCO MARTINS DE SOUSA, Nº 817, BAIRRO JARDIM GONZAGA
Cidade
JUAZEIRO DO NORTE UF
CEARÁ CEP
63.046 510 Telefone(s)
88 9693-3329
Página da Internet
https://freidamiaoejuv.wixsite.com/freidamiaoacaoejuven E-mail
freidamiaoacaoejuventude@gmail.com
b) DO(S) RESPONSÁVEL(IS)
Nome do Responsável
JOAN SIMOES DE ARAUJO Cargo
PRESIDENTE
Endereço
RUA FRANCISCO MARTINS DE SOUSA, Nº 817, BAIRRO JARDIM GONZAGA
Cidade
JUAZEIRO DO NORTE UF
CEARÁ CEP
63.046-510 RG/Órgão Expedidor
200.303.405.0006
Telefone(s)
88 9693-3329 CPF
016.344.253-32
Joan39254jua@gmail.com Outros contatos
c) DA CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA
Banco
Caixa Econômica Federal - CEF Agência e dígito
3587 Conta Corrente e dígito
1564-0
Outras informações:
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto:
PARTE DE MIM
Período de Execução Período de Realização
Início: 12/11/2024 Fim: 09/04/2025 Início: 12/11/2024 Fim: 09/04/2025
Identificação do Projeto
I- Resumo do Projeto
O projeto em tela, intitulado PARTE DE MIM, versa em um conjunto de ações que se debruçam na evolução pessoal inspirado na metamorfose da borboleta, promovendo o autoconhecimento, aceitação, valorização, formação, empregabilidade, empreendedorismo e amor-próprio, com ênfase na diversidade, a ser trabalhado na instituição, bem como almeja o fortalecimento do vínculo familiar e comunitário e o empoderamento de jovens, adultos e idosos LGBTQIA+.
Os focos das atividades fortalecem a promoção e garantia dos direitos humanos, com vistas à ampliação e consolidação da formação profissional, empregabilidade, empreendedorismo, com efetivação no aumento da renda priorizando as pessoas travestis e transsexuais. Construir e fortalecer espaços de debate e deliberação das políticas públicas que centralizam a promoção, proteção e defesa dos seus direitos e acima de tudo a promoção ao trabalho e renda.
Partindo deste contexto, as ações norteadoras foram concentradas em três eixos principais:
Eixo 1 –Evolução Pessoal e Autoconhecimento;
Eixo 2 – Profissionalização e Capacitação;
Eixo 3 – Empregabilidade e Empreendedorismo;
Nessa perspectiva Educação, Respeito e Profissionalismo poderão se constituírem em armas eficazes no combate às desigualdades sociais, redução da prostituição, uso de drogas ilícitas e da homofobia.
II- Período de Realização
O projeto será executado de novembro de 2024 a maio de 2025.
III - Local da Execução do Projeto
O presente projeto será desenvolvido em Barbalha, um município brasileiro do estado do Ceará, conhecida popularmente como a “Terra dos Verdes Canaviais”. Integra, junto às cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Caririaçu, Farias Brito, Jardim Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri a Região Metropolitana do Cariri. Mesorregião do Sul Cearense, a Região do Vale do Cariri, a 504 quilômetros da capital Fortaleza pela BR-122, ocupa a 7ª colocação no estado em IDH geral, a 9ª em IDH-Educação e a 4ª em IDH Longevidade. Barbalha foi emancipada em 1846, tendo atualmente uma área de 479 Km2, aos pés da Chapada do Araripe e, junto com as cidades de Crato e Juazeiro do Norte, compõe o triângulo CRAJUBAR na região do vale do Cariri, tem ao redor a Floresta Nacional do Araripe.
A cidade é composta pelos seguintes bairros, distritos e sítios: Alto Alegria; Alto do Rosário; Arajara; Barro Vermelho; Bela Vista; Bulandeira; Buriti; Caldas; Casas Populares; Centro; Cirolandia; Conjunto Cecasa; Conjunto Nossa Senhora de Fátima; Conjunto Residencial Lagoa Seca; Crajubar; Distrito Lagoa; Distrito Estrela; Estrela; Lagoa; Loteamento Virgílio Torres; Malvinas; Mata dos Limas; Mata dos Dudas; Nossa Senhora de Fátima; Parque Bulandeira; Parque Crajubar; Rosário; Royal Ville; Santa Terezinha; Santa Terezinha I; Santo Antônio; Sítio Brejinho; Sítio Lagoa; Sítio Mata; Sítio Mata dos Limas; Venha Ver; Vila Santa Terezinha; Vila Santo Antônio. A cidade possui um Clima Tropical Quente Semiárido Brando com pluviometria média 1.153 mm, temperatura média de 24 a 26º C e está a uma altitude média de 415,7m. O foco das ações do projeto será nos territórios de maior índice de vulnerabilidade e consequentemente das demandas dos usuários, bem como a falta de oportunidade e de qualificação profissional.
IV- Resumo das ações a serem realizadas:
As ações do Projeto Parte de Mim buscam atender todas as formas de violências e vulnerabilidades sofridas pelos jovens, adultos e idosos LGBTQIA+ residentes no município de Barbalha-CE. Fortalecendo as parcerias no município de Barbalha, viabilizando a redução da desigualdade social e do abandono afetivo dos usuários em questão. Estimulando a empregabilidade e parcerias com a empresas do município de Barbalha, assegurando vagas para pessoas LGBTQIA+, por meio da ofertar cursos que possibilitem o empreendedorismo e a economia solidária.
Justificativa do Projeto
Inicia-se justificando a relevância desse projeto, enfatizando a oportunidade de fomentar as políticas públicas que visam promover ações multidisciplinares de prevenção à violência, uso drogas e homofobia em jovens, adultos e idosos pela sua orientação sexual, e suas vulnerabilidades sociais, econômicas e emocionais. Esse projeto tem como ênfase focar na baixa expectativa de vida, na falta de renda, no abandono familiar e por consequência a solidão, que compromete a saúde física e mental. Visto que, diante da falta de oportunidades, da não profissionalização desse público vulnerável, o qual está envelhecendo com poucas oportunidades de inserção no mercado de trabalho ou de incentivos ao empreendedorismo.
Indo ao encontro do cerne das principais problemáticas vertentes à temática da violência, do uso de drogas, da discriminação, da prostituição, esse projeto entabula como foco em: a) atender todas as formas de preconceito e falta de respeito identificadas no município b) ampliar os meios de autoconhecimento, profissionalização e denuncia de homofobia do público alvo atendidos no projeto e realizar encaminhamentos para a rede de proteção; c)Capacitar e profissionalizar todos os jovens, adultos e idosos LGBTQIA+ atendidos no projeto.
Cumpre salientar que um dos motivos precursores da escolha fora o alinhamento do programa com alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas, frente à agenda de sustentabilidade 2030, tais como: a promoção de “paz, justiça e instituições eficazes” (ODS 16), de “educação de qualidade” (ODS 4), de “saúde e bem-estar” (ODS 03), de “igualdade de gênero (ODS 05), de “trabalho descente e crescimento econômico (ODS 08), de “redução das desigualdade (ODS 10), de “parcerias e meios de implementação ( ODS 17).
Não obstante, o presente projeto também possibilitará a enfrentar ou prevenir problemas frente aos riscos, ameaças ou violações de direitos que atingem a população LGBTQIA+ das seguintes maneiras: ações diretas para o enfretamento da vulnerabilidade pessoal e social de dentro do território de abrangência do projeto; fortalecimento do profissionalismo e como consequência a empregabilidade e empreendedorismo.
A possibilidade de desenvolver um projeto alinhado com as propostas da Agenda 2030 da ONU, frente à sustentabilidade ambiental, social e econômica, culmina na proposição de soluções para problemas sociais coexistentes, em especial, uso de drogas a prostituição, exploração sexual e abandono familiar no âmbito da cidade de Barbalha a saber: violência física e sexual, abandono e homofobia.
É relevante de igual, enfatizar que a implementação desse projeto tem como potencialidade: a contribuição dos resultados para identificar e combater a violência, e vulnerabilidades do público a ser atendido no território de abrangência do projeto; a capacitação especializada e profissional, ampliando a capacidade de formação e inserção no mercado de trabalho, seja, pela empregabilidade formal ou pelo empreendedorismo.
Nesse contexto, é de fundamental importância, a participação dos jovens, adultos e idosos LGBTQIA+ no trabalho de autoconhecimento, aceitação, valorização, profissionalização e prevenção das violações e violências, visto que, uma vez abandonado, as dificuldades se tornam maiores.
No sentido de contribuir com esse trabalho, propõe-se o projeto Parte de mim, orientar e capacitar sobre os perigos implícitos ao indivíduo quando acontece a falta de preparação emocional e profissional para enfrentar as violências e homofobias resultantes das escolhas e da falta de respeito. Nessa perspectiva o projeto pode contribuir como agente norteador e educativo, fortalecendo todos os aspectos, físico, social, afetivo e mental atendendo as demandas da população LGBTQIA+.
Desta forma, a partir das vulnerabilidades sociais apresentadas pela população LGBTQIA+ no município de Barbalha-CE, o qual possui um quantitativo significativo dessa demanda, sem expectativa de inserção no mercado de trabalho, seja formal, seja informal, a qual está envelhecendo sem qualidade de vida. Diante dessa preocupação, desenvolvemos o Projeto Parte de Mim buscando proporcionar o empoderamento emocional, bem como a profissionalização para a empregabilidade ou o empreendedorismo para a população LGBTQIA+, a qual necessita de condições para um envelhecimento mais saudável, principalmente, para o público 60+.
Descrição das Atividades do Projeto
Objetivos específicos Metas Indicadores Resultados Esperados
Atender todas as formas de violências e vulnerabilidades sofridas pelos jovens, adultos e idosos LGBTQIA+
Realizar busca ativa de jovens, adultos e idosos LGBTQIA+ do município Barbalha. Quantitativo de inscritos vítimas de violência e vulnerabilidade que sejam alcançados na busca ativa em Barbalha-CE Atender 55 usuários.
Ofertar oficinas, com ênfase na Promoção da vida saudável sem violência nem uso de drogas no município de Barbalha Quantitativo de oficinas aplicadas no município de Barbalha – CE. Realizar 01 oficinas com ênfase na autoestima e no empoderamento no município de Barbalha – CE.
Promover capacitação com usuários fortalecendo a saúde emocional. Porcentagem de pessoas participantes das capacitações que participaram do início ao fim. Capacitar todos os inscritos nas áreas de abrangência do projeto no município de Barbalha – CE certificados a partir dos cursos ofertados.
Fortalecer as parcerias com o município de Barbalha, viabilizando a redução da desigualdade social e do abandono afetivo dos usuários. Promover formação visando a capacitação profissional e emocional com ênfase nos transgêneros e transexuais. Quantitativo de cursos ofertados e números de participantes Total de assistidos transgêneros e transexuais que concluíram essa atividade.
Promover formação visando a capacitação profissional e emocional com ênfase na população LGBTQIA+ de 19 anos acima. Quantitativo de treinamentos realizados. Total de assistidos LGBTQIA+ que concluíram essa atividade
Estimular a empregabilidade e parcerias com a empresas do município de Barbalha, assegurando vagas para pessoas LGBTQIA+ Realizar capacitação por meio de cursos profissionalizantes para atender o mercado de trabalho local. Quantitativo de treinamentos realizados Atender a demanda de cursos de acordo com a oferta de vagas.
Desenvolver oficinas com foco nas entrevistas de emprego e na postura pessoal dos assistidos Oficinas ofertadas. Abranger o maior número pessoas LGBTQIA+ inscritas e concludentes das oficinas.
Ofertar cursos buscando o empreendedorismo e a economia solidária. Promover cursos de corte de cabelo, design de sobrancelhas, manicure e pedicure, barbeiro e confeitaria. Número de cursos ofertados. Abranger o maior número de assistidos inscritos.
Objetivo Geral e Objetivos Específicos do Projeto
Objetivo Geral
Promover ações multidisciplinares e profissionalizantes visando a prevenção da violência, preconceito, discriminação, baixa autoestima e a dificuldade na inserção no mercado de trabalho, vivenciado por jovens, adultos e idosos LGBTQIA+ residentes no município de Barbalha-CE, visto que essas vulnerabilidades comprometem o envelhecimento dessa população.
Objetivos Específicos
A. Atender todos os jovens, adultos e idosos LGBTQIA+ residentes no município de Barbalha-CE por meio do projeto para o empoderamento emocional e profissional dessa demanda;
B. Fortalecer as parcerias com o município de Barbalha, viabilizando a formação profissional e o empreendedorismo do público LGBTQIA+;
C. Promover oficinas com ênfase no fortalecimento emocional de jovens, adultos e idosos LGBTQIA+;
D. Ampliar as vagas e a inserção no mercado de trabalho local como forma de favorecer um envelhecimento mais seguro para a população LGBTQIA+.
Medidas de Acessibilidade:
Todas as ações do projeto visão a inclusão da população LGBTQIA+, além de priorizar a execução das ações práticas em lugares que contemplem a acessibilidade de Pessoas com Deficiência – PCD.
Público Alvo:
O projeto será desenvolvido no município de Barbalha, visto que atenderá as demandas oriundas da Assistência Social, Saúde e educação.
O foco principal de atendimento serão os jovens, adultos e idosos oriundos de equipamentos públicos da zona urbana e rural de Barbalha.
Público-alvo Fixa Etária Quantitativo
Jovens De 19 a 29 anos 20 usuários
Adultos De 30 a 59 anos 20 usuários
Idosos De 60 acima 15 usuários
Contrapartida ao CONCEDENTE:
1- Apresentação do Projeto as Secretarias e Equipamentos envolvidos no Projeto e a Sociedade Civil e o Poder Judiciário – exposição do Projeto Parte de Mim, com a logomarca oficial do Estado, na Apresentação do Projeto no Power Point.
2- Confecção de Banners para auxiliar na divulgação do Projeto Parte de Mim, com as logomarcas do Instituto Frei Damião e do Estado do Ceará;
3- Durante as inscrições, abertura e encerramento dos cursos, terá os banners para a divulgação do projeto e das parcerias;
4- Todos os certificados e matérias de apoio serão impressos com a logomarca do Parte de Mim e do Estado do Ceará.
Programação do Projeto
ATIVIDADE DATA HORÁRIO CARGA HORÁRIA DIÁRIA LOCAL
Apresentação do Projeto as Secretarias e Equipamentos envolvidos no Projeto e a Sociedade Civil e o Poder Judiciário 12/11/2024 8 às 11h (3h). Auditório da Prefeitura Municipal.
Apresentação do Projeto a Imprensa e a sociedade da cidade de Barbalha 13/11/2024 8 às 11h (3h), Auditório da Prefeitura Municipal.
Realizar busca ativa de jovens, adultos e idosos LGBTQIA, nos assistidos da Secretaria de Assistência Social, Saúde e Educação. 14/11/2024 a 29/11/2024, 8 às 16h 8h, Secretaria de Assistência, Saúde e Educação.
Realizar inscrição para todas as capacitações realizadas pelo projeto. 02/12/2024 a 31/12/2024, 8 às 16h (8h) Secretaria de Assistência
Oficina de promoção da saúde mental. 06/01/2025, 8 às 12h (4h) CEU de Barbalha
Capacitação profissional visando a elaboração de curriculum, apresentação pessoal e emocional para os assistidos LGBTQIA+ acima de 19 anos, 08/01/2025, 8 às 12h -13 às 17h, (8h) CEU de Barbalha
Curso profissionalizantes: Atendente de balcão e vendedor, com duração 20h, 13/01/2025 a 17/01/2025, 8 às 12h, (4h) CEU de Barbalha
Curso profissionalizantes: recepcionista, com duração de 12h, 20/01/2025 a 22/01/2025, 8 às 12h (12h) CEU de Barbalha
Curso profissionalizantes: Cabeleireiro com duração de 40h 27/01/2025 a 07/02/2025, 8 às 12h (4h) CEU de Barbalha
Curso profissionalizantes: Desing de Sobrancelhas com duração de 40h, 10/02/2025 a 21/02/2025, 8 às 12h (4h) CEU de Barbalha
Curso profissionalizantes: Manicure e Pedicure com duração de 40h, 24/02/2025 a 07/03/2025, 8 às 12h (4h) CEU de Barbalha
Encerramento do Projeto e entrega dos certificados. 09/04/2025 8 às 12h (4h) Auditório da prefeitura
META VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
Atender todas as formas de violências e vulnerabilidades sofridas pelos jovens, adultos e idosos LGBTQIA+; Fortalecer as parcerias com o município de Barbalha, viabilizando a redução da desigualdade social e do abandono afetivo dos usuários; Estimular a empregabilidade e parcerias com a empresas do município de Barbalha, assegurando vagas para pessoas LGBTQIA+; Ofertar cursos buscando o empreendedorismo e a economia solidária. 12/11/2024 09/04/2025
ETAPA DATA INICIAL DATA FINAL
Descrição da Etapa 12/11/2024 09/04/2025
ITENS NATUREZA DA DESPESA DESCRIÇÃO DA DESPESA UNIDADE DE MEDIDA QTD V. UNIT. V. TOTAL
1 Publicidade Confecção de 02 banners com o nome do Projeto Parte de Mim, com as logomarcas do Instituto Frei Damião e do Estado do Ceará 01 02 R$ 90,00 R$ 180,00
1.1 Busca Ativa Equipe técnica para a realização da busca ativa de jovens, adultos e idosos LGBTQIA, nos assistidos da Secretaria de Assistência Social, Saúde e Educação. A equipe será composta por 05 (cinco) profissionais, que durante 07 (sete) dias, realizaram visitas em todos os territórios da zona urbana de Barbalha). 05 07 R$120,00 (por diária) R$ 4.200,00
1.2 Inscrições Realização das inscrições para todas as capacitações realizadas referente ao projeto 01 55 R$ 500,00 R$ 500,00
2 Oficina 01 Promoção da Vida saudável, sem violência e sem drogas com duração de 04 horas. 01 01 R$200,00
(por hora/aula) R$800,00
2.1 Certificados
da oficina 01 Impressão de certificado de participação na oficina 01, Promoção da Vida saudável, sem violência e sem drogas 01 55 R$6,00 (por unidade) R$330,00
2.2 Oficina 02 Promoção da saúde mental com duração de 4 horas 01 55 R$200,00 (por hora/aula) R$800,00
2.2.1 Certificados da oficina 02 Impressão de certificado de participação na oficina 02, Promoção da saúde mental 01 55 R$6,00 (por unidade) R$330,00
2.3 Oficina 03 Capacitação profissional para a elaboração de curriculum para os assistidos LGBTQIA+, com duração de 4 horas. 01 55 R$200,00 (por hora/aula) R$800,00
2.3.1 Certificados da oficina 03 Impressão de certificado de participação na oficina 03, Capacitação profissional para a elaboração de curriculum 01 55 R$6,00 (por unidade R$330,00
2.4 Oficina 04 Capacitação profissional para a apresentação pessoal e emocional para os assistidos LGBTQIA+ de 19 anos acima. Duração de 4h 01 55 R$200,00 (por hora/aula) R$800,00
2.4.1 Certificados da oficina 04 Impressão de certificado de participação na oficina 04, Capacitação profissional para a apresentação pessoal e emocional para os assistidos LGBTQIA+ 01 55 R$6,00 (por unidade R$330,00
3 01 - Cursos Profissionalizantes Atendente de balcão e vendedor duração de 20h/aula com material incluso (pasta, bloco, caneta e crachá) 01 15 vagas R$ 250,00 R$4.000,00
3.1 02 - Cursos Profissionalizantes Cabeleireiro duração de 40h com material incluso 01 30 vagas R$200,00 R$8.000,00
3.2 03 - Cursos Profissionalizantes Desing de Sobrancelhas duração de 40h com material incluso 01 30 vagas R$200,00 R$8.000,00
3.3 04- Cursos Profissionalizantes Manicure e Pedicure duração de 40h com material incluso 01 30 vagas R$200,00 R$ 8.000,00
4 Encerramento Coffee break para a Cerimônia de encerramento do Projeto e entrega dos certificados. (Café, suco, leite, sanduiche natural, salgados 3 tipos, bolos 02 tipos, tapiocas, pães e molho de salsicha). 01 65 pessoas R$40,00 (valor/pessoa) R$2.600,00
VALOR TOTAL DA ETAPA 1.1: 40.000,00
VALOR TOTAL DO PLANO DE TRABALHO: 40.000,00
DECLARO que o cronograma físico previsto neste Plano de Trabalho apresenta valores que expressam a realidade de mercado, contemplando o princípio da economicidade devido pelas organizações da sociedade civil quando da contratação de bens e serviços com recursos públicos, em atenção ao art. 83 do Decreto nº 32.810/2018.
5. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO – EXERCÍCIO 2024 (expresso em R$)
CONCEDENTE: R$ 40.000,00
DATA: 20 / 08 / 2024
______________________________________
Joan Simões de Araújo
Presidente do Instituto Frei Damião
Selos Aplicados
Selos Disponíveis
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Solicitar renovação
Renovação Solicitada