Edital

EDITAL DE FOMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA - SECULT N.° 08/2024 PARA SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO COM CNPJ PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE JUAZEIRO DO NORTE

Descrição curta

Tem por objeto fomentar a criação do CENTRO DE ARTESANATO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, com objetivo de fomentar o artesanato local e as artes integradas existentes em Juazeiro do Norte-CE, buscando promover a difusão artistica e cultural , fomentando a cultura de Juazeiro do Norte-CE, bem como, apoio as manifestações culturais de interesse público com proposta desenvolvidas pelas INSTITUIÇÕES COM CNPJ, sem fins lucrativos em parceria com o Poder Público Municipal, através de análise de Plano de Trabalho, para recebimento de repasses públicos com a celebração de termo de fomento. > >

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Inscrições abertas de 26/03/2024 a 31/03/2024 às 00:00

Descrição

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de INSTITUIÇÃO COM CNPJ PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE JUAZEIRO DO NORTE COM AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA OS SEGMENTOS DE ARTESANATO E ARTES INTEGRADAS DE EM JUAZEIRO DO NORTE COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022. Instituições sem fins lucrativos para realização de ações artistico culturais, com recurso da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 e o Decreto Federal nº Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e o Decreto Municipal Nº 937, DE 15 de janeiro de 2024, e o Decreto nº 11.453 de 23 de Março de 2023, de acor do com o artigo 8º inciso I, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023, também na forma da Lei 4.320/64, Lei 13.019/2014 e demais normas complementares aplicáveis, conforme discriminado no objeto do presente edital, observadas as condições constantes dos itens seguintes: