Edital

EDITAL 01/2023 FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO ARACATI

Descrição curta

O Município do Aracati, inscrito no CNPJ sob o nº 07.684.756/0001-46 , por meio da Secretaria Turismo e Cultura, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente edital.

Sobre
Status dos eventos
Responsáveis
Agenda

marcar eventos listados desmarcar eventos listados

tornar rascunho publicar

{{numSelectedEvents}} {{numSelectedEvents == 1 ? 'evento selecionado' : 'eventos selecionados' }}

{{::occ.space.name}} - {{::occ.rule.description}} ({{::occ.rule.price}})

Status: {{event.status === 0 ? 'rascunho' : 'publicado'}}

Autor: {{::event.owner.name}}

Linguagem: {{::event.terms.linguagem.join(', ')}}

Classificação: {{::event.classificacaoEtaria}}

Inscrições abertas de 17/10/2023 a 01/11/2023 às 23:59

Descrição

O objeto deste Edital é a seleção de projetos de execução de ações culturais, nas categorias listadas abaixo , para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; (áreas da renda, labirinto, cultura de mariscada , artesanato, areia colorida, turismo sustentável, artes visuais, cultura popular e tradicional da localidade trazendo desenvolvimento e renda familiar. Suporte a agentes ou produções culturais, incluindo também a realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet ou disponibilizadas em redes sociais ou plataformas digitais, além da circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; como; blocos carnavalescos, quadrilhas juninas, cultura tradicional popular, cultura afro-brasileira, cultura indígena, povos ciganos, circo, dança, teatro, música .

O Edital tem os seguintes objetivos:

Contribuir para o enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19 no setor cultural do Município de Aracati;
Fortalecer e dinamizar as atividades culturais no Município;
Fortalecer a sustentabilidade dos agentes e ações culturais no Município;
Contribuir para a efetivação dos direitos culturais da população e para a promoção e proteção da diversidade cultural;
Preservar e valorizar o patrimônio material e imaterial do Município;
Apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa, reconhecendo o papel da cultura para o desenvolvimento sustentável e a geração de trabalho e renda.