Introdução

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A Secretaria da Cultura do Ceará (SECULT/CE) e a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (SEIR/CE) tornam público o processo de inscrição para candidaturas da sociedade civil que irão compor o Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras (biênio 2026-2028). A iniciativa atende ao Decreto nº 37.319, de 04 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 36.621, de 16 de maio de 2025.

O Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras possui natureza intersetorial e participativo, vinculado à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, em cooperação com a Secretaria de Igualdade Racial do Ceará, como instância permanente de controle social das políticas culturais voltadas para a população afro-brasileira, garantindo o controle social das políticas públicas culturais de reconhecimento, valorização e salvaguarda das formas de expressão, de celebrações, dos fazeres e saberes das culturas afrodescendentes no Ceará.

OBS: As pessoas representantes na condição de Tesouro Vivo serão indicadas pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Dúvidas e recursos devem ser enviados exclusivamente para o email comiteafro@secult.ce.gov.br