COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – FESTIVAL JUNINO PEDRA BRANCA SERRA JUNINA.
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O objetivo deste edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no município de Pedra Branca/CE, nas áreas contempladas pela Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este edital destina-se a projetos que promovam e valorizem as manifestações culturais do ciclo junino, para realização do Festival de Quadrilhas Pedra Branca Serra Junina, fortalecendo a diversidade cultural local e incentivando a participação da comunidade nas tradições e celebrações do período.
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