Secretaria Municipal da Cultura de Trairi
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ 2026 PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS SECULT – TRAIRI (CE)
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EntrarIntrodução
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1.1 Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura de Trairi para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Inscritos
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Nesta seção são listadas todas as contrarrazões enviadas pelos agentes para esta oportunidade.