SECULT - VARJOTA
Edital

EDITAL DE APOIO A EQUIPAMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Inscrições abertas de 17/03/2026 a 27/03/2026 às 23:59

Introdução

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a Secretaria da Cultura , realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, intitulado EDITAL DE APOIO A EQUIPAMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARJOTA, objetivando a SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ARTÍSTICOS-CULTURIAS; DO MUNICÍPIO DE VARJOTA PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e demais normas aplicáveis

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