Introdução

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Inscrição para pessoas interessadas em participar da Feira Literária do Ceará
em Acaraú durante a realização da Festa Literária na cidade, de 16 a 18 de
outubro de 2025, que contará com uma feira expositiva durante os três dias.

INFORMES IMPORTANTES PARA VALIDAÇÃO DA SUA INSCRIÇÃO:

O aceite e participação nesta chamada pública não resulta em garantia de
participação no evento. Após o fechamento das inscrições, haverá curadoria para
definição dos selecionados. Esta etapa é de total responsabilidade das Instituições
organizadoras deste projeto, sendo seu resultado definitivo e irrecursável.

Para efeito de desempate serão priorizadas inscrições para exposição de livros
físicos, obras literárias e o portifólio da instituição e/ou escritor/escritora.

Cada participante poderá enviar uma única inscrição, assim, havendo duplicidade
de autores, editoras, livreiros e/ou grupos/coletivos, será considerada apenas a
inscrição mais recente.

Os participantes selecionados irão dividir os espaços de exposição com outros
selecionados, obedecendo às orientações da organização do projeto. Ocorrendo
inscrições que excedam a capacidade dos stands, serão priorizados
escritores/escritoras da Macrorregião (Litoral Norte).

Comprometimento: A inscrição implica no aceite de permanecer durante todos os
três dias da Feira Literária (16, 17 e 18 de Outubro de 2025), cumprindo
integralmente o horário de funcionamento do stand, das 17h às 23h.

O projeto se responsabilizará pela hospedagem e alimentação de uma pessoa por
inscrição (em todas as categorias previstas), não havendo a possibilidade de custeio
de pessoa extra (acompanhante). Havendo necessidade de mais de uma pessoa
acompanhar a viagem, os custos adicionais serão de responsabilidade do
participante, não havendo ônus ou bônus para o projeto e não havendo a
responsabilidade de alocar em um mesmo alojamento/quarto.

Haverá transporte do evento (coletivo) com saída de Fortaleza, em ponto fixo, que
será informado em momento oportuno. Este transporte fará a rota de ida saindo de
Fortaleza até o local do evento, e de volta, saindo do local do evento com retorno
para Fortaleza (em ponto fixo e comum para todas as pessoas).

Não haverá ajuda
de custo de combustível para participantes que optarem por viajar em transporte
próprio.

Não haverá ajuda de custo ou cachê para a participação na Feira Literária, bem
como não haverá cobranças de nenhuma natureza por parte da organização da
Feira Literária.

Cada participante poderá transportar, no transporte oficial do evento, um quantitativo
máximo de volumes (por stand), que será confirmado com a organização do evento
após a seleção dos expositores. Havendo necessidade de transportar material que
exceda este padrão, o participante se responsabilizará pelo envio e recebimento de
material, não havendo ônus ou bônus para o projeto.

Fica vetada a participação/inscrição de menores de 18 anos, por tratar-se de
atividade comercial (Feira de Livros).
ECA - Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho,
art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na
condição de aprendiz, e XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou
insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Ao preencher este formulário, você declara que está ciente de que os dados serão
utilizados apenas para inclusão na base de contatos da instituição, para fins de
comunicações gerais, e que qualquer informação pessoal prestada por você será
sigilosa, anonimizada, acessada apenas pela equipe de produção e comunicação
do evento. Os seus dados pessoais estão protegidos pela Lei de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD n. 13.709 de 14 de agosto de 2018.

Lembramos que este formulário não realiza identificação ou rastreamento de IP
(Internet Protocol) de computadores, tablets ou celulares, e as informações aqui
prestadas não serão utilizadas para ações discriminatórias e ofensivas a qualquer
pessoa ou grupo. Os dados serão armazenados de forma segura e com acesso
limitado.