Introdução

Crie um texto de introdução.

Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos
bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política
Nacional de Cultura Viva.

Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ,
bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem
atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão
de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no
Cadastro Nacional, conforme item 3 deste Edital.

Neste Edital somente podem se inscrever pontos de cultura com constituição jurídica,
inclusive aqueles que se submeterem ao processo de pré-certificação aqui previsto.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao Município de
Fortaleza por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil
reais) para a seleção de 30 projetos no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) cada projeto.

Demais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no Edital e seus anexos.