Introdução

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Este Edital tem por objeto a seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e
articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas
de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de
experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação
entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou
regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao
mapeamento e a ações conjuntas, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Poderão participar deste edital, Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja,
com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam,
acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais,
identitárias e temáticas de pontões de cultura e outras redes temáticas, e ainda não
estejam certificadas como Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que
cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste
edital.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados ao município de
Fortaleza, por meio da PNAB, e tem o valor total de R$ 653.880,69 (Seiscentos e cinquenta
e três mil e oitocentos e oitenta e sessenta e nove reais), para a seleção de 02 projetos,
dividido entre as categorias de apoio descritas no Anexo 02 deste edital, sendo R$
326.940,35 (Trezentos e vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais e trinta e cinco
centavos) em 01 projeto voltado ao apoio dos Pontões de Cultura no Eixo Formação e
Comunicação e R$ 326.940,35 (Trezentos e vinte e seis mil e novecentos e quarenta reais e
trinta e cinco centavos) em 01 projeto voltado ao apoio dos Pontões de Cultura no Eixo
Articulação e Integração, segundo a IN nº 08/2016, que regulamenta a PNCV.

As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 20 (vinte) dias corridos na modalidade virtual por meio do Mapa Cultural bem como a referida documentação também deverá ser anexada na plataforma no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.

Demais informações sobre o processo seletivo podem ser encontradas no Edital e seus anexos.