PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
Edital

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

Inscrições abertas de 28/11/2023 a 15/12/2023 às 23:59

Introdução

Crie um texto de introdução.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cultura, Turismo e Esporte – SEDUCET,
com fundamento nas disposições da Lei Federal Nº 195, de 8 de Julho de 2022, a qual
dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios
para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, bem como com base na
Lei Municipal nº 1.347, de 17 de novembro de 2022, a qual dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2023, e, no que couber, das demais legislações
aplicáveis à matéria, torna público o processo de inscrição e seleção pública que
regulamenta o Edital de Chamamento Público Para Seleção De Projetos Artísticos e
Culturais.

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Regulamento

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Publicado por

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

Órgão responsável pela gestão e execução da politica cultural, educacional e social do município Capistrano, sempre busca valorizar e desenvolver atividades de fomento a cultura local e regional, com incentivos a toda atividade de característica cultural ao resgate da valorização dos patrimônios material e imaterial com vasta experiência no acompanhamento e desenvolvimento da cultura.