O FOPACC é uma organização municipal permanente de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com/sem fins lucrativos, com sede nesse município, e que apresentem em seus atos constitutivos, atividade ou finalidade de cunho artístico e/ou cultural, onde se incluem artistas, promotores e trabalhadores culturais, consumidores de cultura, entidades não governam.
FOPACC – Fórum Permanente de Arte e Cultura da Caucaia, fundada desde 05 de outubro de 2011, é uma organização municipal permanente de pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com sede nesse município.
